O processo de tombamento do Centro Histórico de Natal está em fase de conclusão e os proprietários dos 509 imóveis, nesta área, foram notificados oficialmente por meio de um edital publicado no último dia 23 de julho no Diário Oficial da União. O documento agora vai passar pelo conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para em seguida, ser encaminhado ao Ministro da Cultura.
A área de 201 mil metros quadrados concentra os principais monumentos históricos da cidade, como praças, igrejas e prédios. E está localizada nos bairros da Ribeira e Cidade Alta, região que congrega os prédios mais antigos da cidade, com arquitetura colonial, neoclássica, art-déco e modernista.
Para a superintendente do IPHAN no Rio Grande do Norte, Jeanne Nesi, esse é um passo muito importante para o avanço da cultura na cidade, pois eleva o Centro Histórico a patrimônio Nacional, evitando a descaracterização dos prédios, favorecendo o crescimento ordenado da região.
O edital de notificação, assinado pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeira dá conhecimento à população que esses prédios não podem ser reformados sem a autorização do instituto. E este, será o responsável por definir critérios de reforma e ampliação, com o objetivo de manter as características históricas do local.
De acordo com Jeane, o Instituto não busca limitar o poder dos proprietários em reformar seus imóveis, apenas contribuir para uma reforma ordenada, tendo como parâmetro o modelo arquitetônico, paisagístico e urbano. “Essa região deve crescer de forma organizada, através de um trabalho conjunto entre o instituto, Secretaria de Meio Ambiente e urbanismo – Semurb e os donos dos estabelecimentos. Jeane explica que será necessária a criação de uma Câmara Técnica dentro da Semurb para agilizar as autorizações em obras localizadas dentro do Centro Histórico. “A existência de uma Câmara vai agilizar o processo de reforma e ampliação”.
O processo de tombamento começou em 2006 com o levantamento da área a ser contemplada. Os técnicos do instituto montaram um dossiê contendo um inventário nacional de todos os imóveis, através de uma pesquisa histórica e arquitetônica. O estudo gerou uma série de textos, fotografias, plantas e mapas da região.
O presidente do Instituto, Luiz Fernando, declara ao final do levantamento, que a Ribeira, apesar de ser um lugar muito bonito, está deteriorado e por isso, o tombamento seria um instrumento necessário para impedir esse processo.
A área poligonal do tombamento chega a 28,43 hectares. Dentre os espaços preservados, se incluem parte da linha férrea, as igrejas da Cidade Alta, Solar Bela Vista, Palácio Felipe Camarão, rua Chile e a rua da Conceição, onde fica a sede do IPHAN e o Sobradinho (Museu Café Filho), além de dos imóveis particulares localizados nestas proximidades.
Além do tombamento, a capital potiguar está entre os 160 municípios incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, que visa revitalizar e restaurar centros urbanos de todo o país.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte 30.07.10
Uma medida simples que já deveria ter sido tomada pelas autoridades há muitas décadas, teria evitado a demolição de milhares de construções históricas da nossa Cidade. Demorou demais: Muitos casarões e sobrados transformaram-se em arranha-céus, prédios residenciais e comerciais...Dia a dia víamos construções que embelezavam a nossa cidade sendo demolidas e virando pó...Uma tristeza para quem ama essa cidade...
O Tombamento do Centro Histórico de Natal veio muito tarde: Verdadeiras obras de arte da arquitetutra já "viraram pó" a bem da modernidade.
Vamos tratar agora de preservar o que "sobrou" nesses 400 anos.
Texto Final: João Brito
Foto: Internet
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