terça-feira, 7 de agosto de 2012

Novo Código Penal Brasileiro: maior idade penal de 14 (ou menos) Já !

Senadores e juristas de todo o país terão nas mãos a oportunidade de modicarem as leis caducas que regem o nosso Código Penal ( 07.12.1940) (isso mesmo !), desde a era Getúlio Vargas.
Código ultrapassado, a sociedade clama e espera que o Congresso Nacional faça a vontade do povo brasileiro diminuindo a maioridade penal para 14 anos (ou menos) para que finalmente os menores infratores sejam punidos, depois de tantas desgraças causadas ao longo de décadas.
Para se acabar com essa onda de violencia e impunidade deveríamos ter como lema a "tolerancia zero" para crimes de assalto, sequestro, pedofilia, estupro, crimes de natureza torpe, latrocínio, trafico de drogas, etc...A pena de morte seria bem vinda para casos de latrocídas e estupradores contumazes.
Outro ponto que defendo são os de trabalhos forçados para os presos, ou seja; só terão direito à alimentação e seu próprio sustento os presos sãos que trabalharem, que produzirem. Para que isso se concretizasse teria que haver construção de novos presídios e mudanças no sietema prisional como um todo.
Esta será uma oportunidade única do desacreditado e desmoralizado Congresso Nacional fazer alguma coisa de concreto pela sociedade brasileira.
Hoje (07.08.12) está prevista uma reunião da "Comissão Especial dos Senadores", aonde serão analisadas as propostas entregues pelos juristas.
Vamos ver se esse Congresso sem crédito, faz alguma coisa boa pela nossa sociedade esse ano. Pelo menos isso.

Texto: João Brito
Fontes: Wikipédia e Mídia Geral.
Imagem Ilustrativa: Internet/caaraponews

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