sábado, 3 de agosto de 2013

PEC - Reforma do Congresso Nacional (serve para Camara Federal, Deputados Estaduais, Vereadores, Prefeitos, etc...)

Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo. Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil. 3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade. 4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, Assim como todos os brasileiros. 5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período. 6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na Tribuna do congresso. 8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Vereadores, Deputados e Senadores não devem servir em mais de duas legislaturas iguais e consecutivas, exemplo: Deputado Federal apenas duas vezes. No caso dos cargos executivos deverá haver apenas uma reeleição, ficando os mesmos impedidos de concorrer no futuro ao o mesmo pleito. 9. Ex Prefeitos não poderão concorrer aos pleitos de vereadores, Ex Governadores não poderão concorrer aos pleitos de deputados e senadores, apenas à Presidência e Os Ex Presidentes não poderão concorrer a nenhum pleito. “Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta PEC – Proposta de Emenda Constitucional é AGORA. É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO. Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado. Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar o Brasil. NÃO SEJA ACOMODADO. NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR. NÃO CUSTA NADA REPASSAR. O Brasil não tem dono e nem partido. O Brasil pertence ao seu povo e nosso regime político é a democracia e não esse socialismo mal intencionado que querem implantar à fórceps. Quem não quiser viver em uma democracia plena que vá morar em Cuba, Venezuela,China,Coréia do Norte ou na Caixa Prego. Fonte: Email Recebido Imagens: Internet Parágrafo Final: João Brito.

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